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1. Quem somos e o que esta política cobre
Esta Política de Privacidade explica como a Axon Soul Ltda trata dados pessoais no site do ClinStack (clinstack.com.br) e na plataforma ClinStack. O ClinStack é uma marca da Axon Soul Ltda.
- Empresa
- Axon Soul Ltda
- CNPJ
- 29.829.238/0001-06
- Endereço
- Rua Servidor Alfredo de Oliveira Braga, 240, Sala 01, Centro, Betim/MG, CEP 32600-196
- Encarregado
- contato@axonsoul.com
Esta política vale para os dados pessoais de:
- quem visita o site do ClinStack;
- quem entra em contato com a gente pelo formulário, pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail para conhecer o ClinStack;
- parceiros (as empresas que revendem o ClinStack com a própria marca), clínicas contratantes e seus representantes e colaboradores;
- pacientes, profissionais e demais pessoas cujos dados são tratados na plataforma ClinStack, nos limites descritos na seção 2.
Ela complementa os Termos de Uso. Para parceiros e clínicas, o contrato de prestação de serviços detalha as obrigações de cada parte no tratamento de dados.
2. Controladora e operadora: quem decide sobre os dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) separa quem decide sobre o tratamento dos dados, o controlador (art. 5º, VI), de quem trata os dados em nome dele, o operador (art. 5º, VII).
Quando a Axon Soul Ltda é controladora
Somos controladora dos dados que tratamos para as nossas próprias finalidades:
- dados de quem navega no site e de quem nos procura pelo formulário, pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail;
- dados de identificação e contato de parceiros, clínicas contratantes e seus representantes legais e colaboradores, usados para negociar, formalizar e executar contratos, faturar e prestar suporte;
- registros de acesso à plataforma, na medida necessária para segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Quando a Axon Soul Ltda é operadora
Na plataforma ClinStack, as clínicas cadastram pacientes, marcam consultas, registram prontuários, conversam pelo WhatsApp e emitem cobranças. Esses dados são tratados em nome de quem contratou o sistema: a clínica e, conforme o contrato entre eles, o parceiro que revende o ClinStack com a própria marca. A clínica ou o parceiro é o controlador; a Axon Soul Ltda é operadora e trata os dados somente de acordo com as instruções lícitas do controlador e com o contrato.
Como operadora, não decidimos quais dados são coletados, não usamos esses dados para finalidades próprias e não os vendemos. Cabe ao controlador, entre outras coisas:
- definir quais dados coletar e com qual base legal;
- responder pelo conteúdo das comunicações automáticas e humanas feitas pela plataforma, sobre o qual não temos ingerência;
- criar, revisar e revogar os acessos dos seus usuários e guardar as senhas deles;
- atender os pedidos dos titulares dos dados.
Se você é paciente de uma clínica: como o ClinStack é white label, o sistema aparece com a marca da clínica ou do parceiro, e não com o nome ClinStack. Para acessar, corrigir ou excluir os seus dados, procure a clínica onde você é atendido. Se você nos procurar, indicaremos a quem se dirigir.
3. Dados de saúde na plataforma
Prontuários, anamneses, evoluções, imagens clínicas, prescrições e outras informações sobre a saúde de pacientes são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II) e só podem ser tratados nas hipóteses do art. 11 da LGPD. Cabe à clínica, como controladora, definir a hipótese legal aplicável, como a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde ou serviços de saúde (art. 11, II, “f”), e cumprir as normas do seu conselho profissional.
Como operadora, tratamos esses dados apenas para prestar o serviço contratado: armazenar, exibir, transmitir e permitir que o controlador os exporte. Não usamos dados de saúde para publicidade nem para finalidades próprias, e não os vendemos.
O site do ClinStack não coleta dados de saúde. Por favor, não envie dados de pacientes pelo formulário, pelo WhatsApp comercial ou por e-mail.
4. Quais dados tratamos como controladora
Formulário de demonstração
Nome, empresa, e-mail, WhatsApp (opcional), tipo de parceiro, faixa de clínicas prevista para o primeiro ano e o texto livre sobre a sua operação.
Os dados do formulário vão para o nosso time comercial. Quando o envio é feito pelo WhatsApp, o site abre o aplicativo com a mensagem pronta, e ela só chega até nós quando você toca em Enviar. Nesse caso, a mensagem trafega pelo WhatsApp, um serviço da Meta com termos de uso e política de privacidade próprios.
Contato por WhatsApp, telefone ou e-mail
O que você nos enviar: nome, número de telefone, endereço de e-mail e o conteúdo da conversa.
Parceiros e clínicas contratantes
Dados de identificação e contato dos representantes legais e das pessoas indicadas pelo parceiro ou pela clínica (como nome, cargo, e-mail e telefone), os dados necessários para formalizar o contrato e emitir a nota fiscal (como o endereço de cobrança) e, eventualmente, dados bancários que constem de comprovantes de pagamento enviados a nós.
Navegação no site
Como em qualquer site, a infraestrutura que entrega as páginas recebe dados técnicos de cada acesso, como endereço IP, data e hora, página acessada, navegador e sistema operacional. Usamos esses registros para manter o site funcionando e protegido contra abusos.
5. Cookies e rastreamento
O site do ClinStack funciona sem cookies. Os scripts e as fontes das páginas são servidos pelo próprio domínio do ClinStack.
Com a sua permissão, usamos ferramentas de medição de anúncios doGoogle (Google Tag Manager, Google tag / Google Ads) e da Meta (Meta Pixel). Elas registram, por meio de cookies e identificadores, que você visitou o site ou pediu uma demonstração depois de ver um anúncio nosso. Usamos isso para saber quais anúncios funcionam e para mostrar anúncios do ClinStack a quem já visitou o site. Google e Meta tratam esses dados também de acordo com as políticas de privacidade deles.
Essas ferramentas só são carregadas depois que você clica em Aceitar no aviso de cookies. Se você recusar ou não responder, nenhuma delas é carregada e o site funciona do mesmo jeito. A sua escolha fica guardada no armazenamento local do seu navegador por até 12 meses, só para não perguntarmos de novo a cada página. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em Preferências de cookies, no rodapé do site, ou apagando os dados do site no seu navegador.
Os links para outros serviços, como o WhatsApp, levam a sites com políticas de privacidade próprias.
6. Para que usamos os dados e com qual base legal
Tratamos dados pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos e informados nesta política. Como controladora:
- Responder ao seu contato, agendar a demonstração e enviar a proposta: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V).
- Formalizar e executar contratos com parceiros e clínicas, faturar e prestar suporte: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal, como a emissão de nota fiscal (art. 7º, II).
- Enviar comunicações sobre o ClinStack a quem demonstrou interesse: legítimo interesse (art. 7º, IX), com a opção de deixar de recebê-las a qualquer momento.
- Medir os resultados dos nossos anúncios e mostrar anúncios a quem visitou o site (cookies do Google e da Meta, seção 5): consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
- Manter o site e a plataforma seguros e prevenir fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Guardar registros exigidos por lei, como os previstos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
Como operadora, tratamos os dados da plataforma apenas para as finalidades definidas pelo controlador e previstas em contrato.
7. Com quem compartilhamos
Dados pessoais não são vendidos em nenhuma hipótese. Compartilhamos dados apenas quando necessário para as finalidades desta política:
- fornecedores de infraestrutura e tecnologia (suboperadores), que hospedam e processam dados em nosso nome, como a Amazon Web Services (AWS), para computação em nuvem;
- provedores de meios de pagamento, para processar cobranças;
- escritórios de contabilidade e de advocacia, quando necessário para cumprir obrigações e defender direitos;
- autoridades judiciais ou administrativas, quando houver determinação legal, requisição de autoridade competente ou ordem judicial.
Algumas funções da plataforma dependem de serviços de terceiros escolhidos pelo controlador, como o WhatsApp Business. Os dados que trafegam por esses serviços também seguem os termos e as políticas desses provedores, sobre os quais não temos controle.
8. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD, e só usamos fornecedores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na lei brasileira.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
Como controladora, guardamos os dados pelo tempo necessário à finalidade de cada tratamento e ao cumprimento de obrigações legais. Depois disso, eles são eliminados com métodos de descarte seguro ou anonimizados. Para saber o prazo de um dado específico, escreva para contato@axonsoul.com.
Você pode pedir a eliminação antes desse prazo. Em alguns casos precisaremos manter os dados por obrigação legal, ordem judicial, exercício de direitos ou prevenção a fraudes; se for o caso, informaremos o motivo.
Como operadora, mantemos os dados da plataforma durante a vigência do contrato. Ao fim do contrato, o controlador pode exportá-los no prazo previsto em contrato; depois disso, os dados podem ser eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória. Cabe à clínica, como controladora, observar os prazos legais de guarda do prontuário, como os da Lei nº 13.787/2018, e exportar os dados antes do fim do contrato.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com a natureza dos dados tratados, para protegê-los contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas. Entre elas: acesso à plataforma com login e senha individuais, proteção contra acessos indevidos (firewall), avaliação de riscos com medidas de mitigação e treinamento de quem trabalha com os dados. Aplicamos o mesmo cuidado quando atuamos como operadora.
Nenhum sistema conectado à internet é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, comunicaremos o controlador afetado em prazo razoável e, quando formos a controladora, seguiremos o art. 48 da LGPD.
Cada usuário da plataforma deve manter a própria senha em sigilo, não compartilhá-la e acessar o sistema apenas em dispositivos seguros.
11. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento, em relação aos dados que tratamos como controladora:
- a confirmação de que tratamos os seus dados;
- o acesso aos seus dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial;
- a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda previstas em lei;
- informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados;
- informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências da negativa;
- a revogação do consentimento;
- a oposição a tratamento feito com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD;
- a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses (art. 20).
Para exercer esses direitos, escreva para contato@axonsoul.com. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender o pedido. Se não for possível atender de imediato, explicaremos as razões de fato ou de direito (art. 18, § 4º).
Se os seus dados estão na plataforma de uma clínica, o pedido deve ser feito à clínica, que é a controladora (veja a seção 2). Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
12. Encarregado de dados e canal de privacidade
O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Axon Soul Ltda é o e-mail contato@axonsoul.com. Use esse canal para dúvidas sobre esta política, pedidos de titulares e comunicação de situações que possam violar a sua privacidade.
Para assuntos comerciais, fale com parceiros@clinstack.com.br.
13. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização, e entra em vigor na data da publicação. Mudanças relevantes serão comunicadas a parceiros e clínicas pelos canais oficiais.
Esta política é regida pelas leis do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Betim (MG) para resolver controvérsias relacionadas a ela.