Termos de Uso

1. Quem somos e o que estes termos regulam

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site do ClinStack (clinstack.com.br) e as condições gerais da relação com empresas interessadas em revender a plataforma ClinStack. O ClinStack é uma marca da Axon Soul Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.829.238/0001-06, com sede na Rua Servidor Alfredo de Oliveira Braga, 240, Sala 01, Centro, Betim/MG, CEP 32600-196 (“nós”).

O uso da plataforma por parceiros e clínicas é regido pela proposta comercial e pelo contrato assinados entre as partes. Em caso de divergência entre estes Termos e o contrato, prevalece o contrato. Estes Termos se completam com a Política de Privacidade.

2. Definições

• Plataforma: o sistema de gestão de clínicas ClinStack, com agenda, prontuário, WhatsApp, CRM, financeiro, faturamento, assistente de IA e demais módulos, oferecido em modelo white label.
• Parceiro: empresa que contrata o ClinStack para revendê-lo com a própria marca, como franqueadoras, agências, software houses, distribuidores, associações e operadoras.
• Clínica: clínica ou consultório que usa a plataforma, contratada diretamente ou por meio de um parceiro.
• Usuário: pessoa autorizada pela clínica ou pelo parceiro a acessar a plataforma.
• Contrato: a proposta comercial e o contrato de prestação de serviços firmados com a Axon Soul Ltda.

3. Aceite

Ao navegar no site ou enviar um pedido de contato, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o site. Se você age em nome de uma empresa, declara ter poderes para representá-la.

4. Informações do site

O conteúdo do site descreve o ClinStack e tem caráter informativo. Preços, escopo, módulos, prazos de implantação, níveis de serviço e eventual exclusividade valem somente como definidos na proposta comercial e no contrato.

Marcas de clínicas, nomes de pacientes e profissionais, números e valores mostrados nas telas do produto no site são fictícios e servem apenas para ilustrar o funcionamento do sistema.

Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem mudar sem aviso prévio.

5. Uso permitido do site

Use o site de forma lícita. É vedado:

• enviar pelos formulários e canais de contato informações falsas ou dados de terceiros sem autorização;
• usar os canais de contato para spam, correntes ou conteúdo ilícito;
• enviar dados de pacientes ou outros dados de saúde pelos canais comerciais;
• tentar acessar áreas restritas, burlar medidas de segurança ou fazer testes de segurança, varreduras ou testes de carga sem autorização prévia e por escrito;
• reproduzir o conteúdo, a marca ou o layout do site como se fossem seus.

6. Pedido de demonstração e proposta

O envio do formulário ou de uma mensagem não cria contrato nem obrigação de contratar para nenhuma das partes. Analisamos cada pedido e podemos recusar uma parceria, por exemplo por conflito com uma exclusividade já concedida.

Quando o pedido é enviado pelo WhatsApp, ele só chega até nós depois que você toca em Enviar no aplicativo.

7. Relação com parceiros

As regras da parceria estão no contrato. Em linhas gerais:

• Marca: o parceiro vende a plataforma com a própria marca, domínio e preço. Ele garante que tem o direito de usar a marca, o logo e os materiais que nos fornece e nos autoriza a aplicá-los na plataforma durante o contrato.
• Venda e atendimento: o parceiro responde pela prospecção, pela venda, pela relação comercial com as clínicas e pelo suporte de primeiro nível, e deve cumprir a legislação aplicável à sua atividade.
• Produto e operação: a Axon Soul Ltda responde pelo produto, pela infraestrutura, pelas atualizações e pelo suporte de segundo nível, conforme o contrato.
• Licença: o contrato concede ao parceiro o direito de revender e disponibilizar a plataforma às clínicas, nas condições pactuadas e pelo prazo do contrato, sem exclusividade, salvo se ela estiver expressamente prevista. Nenhum direito de propriedade intelectual sobre a plataforma é transferido.
• Canais de terceiros: custos cobrados por terceiros pelo uso dos canais, como as tarifas da Meta para conversas no WhatsApp Business API, seguem a política vigente do respectivo provedor e podem ser repassados quando previsto na proposta. As regras e decisões desses provedores (bloqueios, limites, mudanças de política ou de preço) não estão sob o nosso controle.

8. Inteligência artificial

A assistente de IA da plataforma gera respostas a partir de modelos de linguagem e do material fornecido pela clínica. Parceiros e clínicas reconhecem que:

• respostas geradas por IA podem conter imprecisões e devem ser supervisionadas;
• cabe à clínica definir o escopo, o tom e as regras de transferência para atendimento humano, e manter a base de conhecimento correta e atualizada;
• é vedado usar a IA para dar orientação que dependa de profissional de saúde habilitado, como diagnóstico ou prescrição, ou para decisões automatizadas com efeitos jurídicos sem supervisão humana adequada;
• a Axon Soul Ltda não garante que as respostas geradas sejam exatas, completas ou adequadas a um caso concreto.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade. Na plataforma, a clínica (e, conforme o contrato, o parceiro) é a controladora dos dados de pacientes e usuários, e a Axon Soul Ltda atua como operadora, seguindo as instruções lícitas do controlador. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e exigem cuidado redobrado de todos os envolvidos.

A clínica é responsável por ter base legal para os dados que insere na plataforma e pelo conteúdo que envia aos pacientes pelos canais integrados.

10. Propriedade intelectual

O site, seus textos, imagens e layout, a plataforma e a marca ClinStack pertencem à Axon Soul Ltdaou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. O uso do site não concede nenhuma licença sobre esse conteúdo.

WhatsApp, Meta e as demais marcas de terceiros citadas no site pertencem aos respectivos titulares. Os links para sites de terceiros levam a serviços com termos e políticas próprios, pelos quais não respondemos.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, sem garantir funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Axon Soul Ltda não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de decisões tomadas apenas com base nas informações publicadas nele. A responsabilidade relativa à plataforma é a definida no contrato.

12. Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

13. Contato

Comercial

parceiros@clinstack.com.br · +55 31 2888-1711

Privacidade

contato@axonsoul.com

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Betim, Minas Gerais, para resolver controvérsias relacionadas a eles, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.